Neste trabalho, pretende-se analisar o que se quer dizer com “falácia naturalista” e saber se há bons argumentos para sustentarmos a existência de uma falácia desse tipo. Começaremos estudando o que Hume falou sobre o assunto; se realmente ele enunciou algo como uma “Lei” contra derivar um “dever-ser” de um “ser”. Depois da obra de Hume, passaremos à de Moore. Na obra de Moore, veremos se ele quer dizer com o termo o mesmo que dizemos atualmente. Analisadas as obras dos (...) dois autores, passaremos, por último, a estudar o que “falácia naturalista” e “derivar um dever-ser de um ser” quer dizer hoje. Concluiremos que não há bons argumentos para aceitarmos que o que esses termos denotam é de fato uma falácia. Abstract:In this work, our aim is to investigate the meaning of the term “naturalistic fallacy”, and if there are good arguments to sustain the existence of a fallacy of this kind. We will begin studying what Hume said about the matter; if he really enunciated something like a “Law” against deriving a “is” from a “ought”. In the next section, we will proceed to the the arguments brought by Moore, to see whether the meaning of term is the same for him and us. Having analyzed the works of the two authors, we will proceed, in the final section, to study what the terms “naturalistic fallacy” and “deriving an ought from an is” means today. Finally, we will conclude that there aren’t good arguments for us to accept that what these terms denote is in fact a fallacy. (shrink)

O objetivo deste artigo é analisar a crítica de Waldron a Rawls, feita no livro “Law and Disagreement”. Queremos saber se nessa crítica está implícita a ideia de que Rawls faz uma má idealização. Para fazer isso, teremos, em primeiro lugar, que esclarecer o que é uma “teoria ideal” e o que são boas ou más idealizações. Falaremos sobre essas distinções na primeira seção do artigo. Waldron ataca a alegada incapacidade da teoria de Rawls de tratar seriamente os desacordos sobre (...) princípios políticos. A exposição dessa crítica e a análise de seu desenrolar vai ocupar as parcelas mais significativas do artigo, e será feita nas seções seguintes. Ao fim da análise, defenderemos que, apesar de a crítica de Waldron ser forte, ela não implica que há más idealizações de Rawls. (shrink)

A concretização do direito à saúde deve ser viabilizada pelo Estado, com foco na efetivação das políticas públicas para garantia da implantação e funcionamento dos serviços demandados pelos respectivos grupos populacionais. Destarte, essa escrita objetivou analisar como o direito à saúde é contemplado em comunidades quilombolas de uma região geográfica baiana. Metodologicamente enquadra-se como de abordagem qualitativa, com informações obtidas por meio de entrevistas estruturadas (sobre a infraestrutura e/ou serviços públicos de saúde) desenvolvidas com as representações das Associações de Moradores (...) de 14 quilombos da região geográfica de Guanambi/Bahia durante o ano de 2016. Os achados indicam que uma comunidade possuía estrutura física específica para atendimentos básicos em saúde, no entanto, estava desativada. Três comunidades não tinham cobertura do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Entre as 11 que indicaram cobertura do Programa, em sete as(os) profissionais não residiam no território do quilombo. Diante da ampla ausência de infraestrutura e recorrente inadequação na prestação de serviços do PACS, evidencia-se a permanente negligência ao direito à saúde nesta população quilombola. (shrink)

Nos últimos anos o mundo passou a conviver com um processo de expressivas mudanças sociais, culturais e econômicas. O novo século iniciou mitificado como a nova era, em que os avanços são tão acelerados que o futuro se torna, de certa forma, desconhecido. O mundo depara-se com uma nova forma de ver o tempo, o poder, o trabalho, a comunicação, a informação, as instituições e, especialmente, a educação e a função docente, foco da reflexão neste trabalho. A abordagem propõe a (...) constatação das exigências de mudança na atualidade, decorrentes do quadro comple-xo em que se dá a educação escolar hoje para pensar os novos rumos da formação do professor. Em função dessa proposta, são apresentados resultados da investigação desenvolvida considerando as possibilidades de análise abertas por SACRISTÁN. Procurou-se desenlear a função docente da profusão de exigências que lhe são postas na atualidade, numa contribuição ao redirecionamento das propostas prescritivas de mudança e, sobretudo, de formação do professor. (shrink)

A relação entre filosofia e cinema está cada vez mais presente nas reflexões dos filósofos contemporâneos. Muitos deles escreveram livros que unem pensamentos filosóficos e análises fílmicas. Em geral, esta interdiscursividade lhes permitiu pôr na berlinda a concepção de imagem pressuposta tanto na filosofia como no cinema. Trata-se de examinar as teorias e a análise que Gilles Deleuze e Jacques Rancière fizeram de Vertigo, de Alfred Hitchcock, para entender a relação que ambos estabeleceram entre filosofia e prática fílmica analítica. O (...) objetivo final é problematizar as conexões entre imagem e narrativa, que se revelam nessa junção e que fazem parte da tradição filosófica e cinematográfica. Ao mesmo tempo, propomos uma análise que considere o texto e a linguagem cinematográfica a partir da imagem, subvertendo desta forma a abordagem tradicional. (shrink)

Análise do conceito de quadro na estética teatral de Diderot. A finalidade do ensaio é mostrar que, ao pensar o teatro sob o modelo da pintura, Diderot procura examinar a especificidade do gênero dramático sobretudo em relação ao épico.

O presente artigo propõe-se a realizar um estudo comparado, eminentemente teórico, entre os critérios materiais para determinação do bem jurídico nas teorias normativas do direito de John Finnis e de Martha Nussbaum, com fito a apresentar o modo de fundamentação e o conteúdo das listas propostas por cada um dos autores. Inicialmente, o estudo discutirá os bens humanos básicos em Finnis. Após, as capacidades em Nussbaum. E, por fim, ambas as propostas serão comparadas, com fulcro a obter suas possibilidades e (...) limitações, em especial, a partir dos critérios de método, posição política e taxatividade. (shrink)

Este texto mostra como, no primeiro volume do que atualmente chamaríamos de “trilogia”: Justine ou les Infortunes de la vertu (1787), Justine ou les Malheurs de la vertu (1791) e La Nouvelle Justine ou les Malheurs de la vertu, suivie de l'Histoire de Juliette, sa soeur (1797), Sade foi o último protagonista do grande debate filosófico e moral que percorre a Ilustração, dos primórdios ao seu final.

This article proposes a reflection on the persistence of Nazi jurisdictional models in contemporary legal theory, briefly comparing the work of authors such as Wolf, Larenz, Schmitt, Dworkin and Alexy. It aims to demonstrate the authoritarian and radically undemocratic character of certain theoretical constructions used in adjudication, particularly in Brazil. For this purpose, three representative judicial decisions from 2016 are analyzed, highlighting typical structural features of Nazi legal theory which remain accepted by current legal theory, such as the disregard for (...) legality, the personification of the community as judge and the appeal to social values which are taken as self-evident. (shrink)

Considering the basic assumption that the modern Law and State theory does not only bear similarities, but also draws true epistemological parallels to theconstructions of Theology, Hans Kelsen intends to lay bare the ideological meaning that lies at the very core of the traditional dualism which constitutes Law and State into autonomous entities. Taking into account Kelsen´s original perceptions – which are seconded by more recent contributions from Claude Lefort and Hans Lindahl’s political and symbolic concepts and from Carl Schmitt’s (...) notions on political theology – our intention is now to demonstrate the highly conservative role played by the duality of the Law/State structure, whose aim is to remove, from under the sway of legal control, a considerable part of the State’s actions.Herebelow, therefore, we will analyse the very legitimacy of the so-called “Public Law,” which seems to point to a trend towards shunning the legal power regulation. Finally, based on the functional method pioneered by Ernst Cassirer, legal institutions such as “collective will” and “public interest” will be problematised, in order to ascertain whether they contain theological, conservative and authoritarian traits incompatible with the conceptual and substantial unity intrinsic to the Rule of Law. (shrink)

In normative terms, human dignity usually implies two consequences: human beings cannot be treated in some particular ways due to their condition as humans; and some forms of life do not correspond to the ideal life of our community. This study consists in discussing the meaning of this idea of human dignity in contrast to the concept of humiliation in the context of institutional, i.e. political and legal, rights. Two concepts of human dignity will be discussed. The first absolute/necessary and (...) formal/transcendental concept implies the proposition “because human beings have dignity, the following cluster of rights is valid”. Conversely, the second contingent and material concept corresponds to the thought “for being able to live in dignity, we must respect the following rights”. This paper claims that human dignity should be understood as the right to be protected from humiliation. Humiliation is the situation of incapacity or absence of self-determination. (shrink)

Este artigo busca aliar as leituras de Adorno e Dewey acerca do papel da educação frente o fenômeno da alienação social, focando principalmente a experiência dentro do processo de emancipação. Ao final, busca-se identificar os ideais de coletividade e compromisso como premissas falsas dos processos educacionais.

Background: Clinical and experimental findings have suggested that insomnia is associated with altered emotion processing, such as facial emotion recognition and impairments in executive functions. However, the results still appear non-consensual and have recently been presented by a few number of studies. Accordingly, the aim of the present study was to investigate whether patients with Insomnia disorder will present alterations in recognition of facial emotions and that such alterations will be related to Executive Functions and that Insomnia Disorder patients will (...) exhibit a lower Executive Functions performance when compared to normal controls individuals. Method: A total of 11 individuals diagnosed with insomnia disorder and 15 control participants took part in the present cross-sectional study. They completed questionnaires covering socio-demographic data, a sleep and mood evaluation, and a cognitive assessment. Moreover, they underwent a computerized Facial Emotional Recognition test, consisting of facial emotion labeling and facial emotion matching. Results: Individuals with insomnia presented a lower recognition of facial expressions of fear and sadness in comparison to control volunteers. Perceptual Organization Index was found to be statistically significant lower in the insomnia group compared to the control group. There was a statistically significant association between facial recognition emotional and cognitive processes of in executive functions performance, especially in processes related to the inhibitory control, planning capacity, problem solving and cognitive flexibility in insomnia group. Conclusions: Insomnia disorder impairs the facial emotion recognition of the fear and sadness. Insomniacs with impairment in the facial emotion recognition had impaired performance of executive functions. There is a negative impact on processes related to cognitive-emotional capacity than on processes related to social-emotional recognition. Keywords: insomnia, facial emotional recognition, sleep deprivation, cognition, executive functions. (shrink)

Jose Marti contributed greatly to Cuba's struggle for independence from Spain with words as well as revolutionary action. Although he died before the formation of an independent republic, he has since been hailed as a heroic martyr inspiring Cuban republican traditions.

O presente artigo explica o que é e como funciona o método de análise lógica de Russell no contexto do atomismo lógico, apontando os objetivos e preceitos que ele leva em conta quando se propõe a fazer análises proposicionais. Após explorar o desenvolvimento geral da análise em sua obra, examinamos dois exemplos de análise proposicional: o de proposições relacionais e o de proposições que contêm descrições. Nos dois casos, notamos que Russell busca romper com uma lógica restrita à forma sujeito-predicado, (...) que ele pensava ser a origem de uma gramática defectiva e, por isso, também de muitos dos problemas metafísicos tradicionais. Neste sentido, presumindo que pode haver uma ampla variedade de formas, Russell pensa que o objetivo da análise seria justamente identificar qual é a forma lógica e quais são os constituintes de uma proposição, o que serviria para desfazer mal-entendidos da linguagem e dissolver problemas metafísicos. Portanto, no presente artigo, detalhamos sob quais preceitos teóricos Russell realiza esse objetivo nos dois exemplos especificados. (shrink)

This article investigates the existence of an original Brazilian legal culture. It parts from a critical examination of the key moments in the history of Brazil through the accounts of its most important scholars, such as Caio Prado Júnior, Darcy Ribeiro, Sérgio Buarque de Holanda, Wilson Martins, Oliveira Viana, Roberto Damatta, José Murilo de Carvalho, among others. It identifies in the Brazilian legal culture something one might call tradition of exception, which can be found in many of its most prominent (...) aspects, such as the persistent denial of any general or abstract regulatory standards, the uncritical introduction of foreign doctrines and legal patterns, the maintenance of aristocratic traditions in social life and the historical disregard of the Brazilian people as political subject. The article also offers a reflection on the problems and potentials of the current historic moment, in which for the first time Brazilians face the possibility of a genuine cultural emancipation. (shrink)

O presente artigo pretende mostrar que, não obstante as diversas observações do cosmos por diferentes povos antigos, a ciência, enquanto discurso teórico e generalizante da natureza, nasce entre os milésios. A razão para tal gênese se dá devido à conjunção entre o conceito grego de phýsis, o que pressupõe a busca de uma ordem metafísica para submeter o caos, e da geometria grega, uma ferramenta matemática estruturada sob generalizações permanentes. Mediante redução e ordem, o discurso generalizante e teórico dos físicos (...) milésios, deu origem a um dos maiores legados da humanidade: o conhecimento científico. (shrink)

Considering the basic assumption that the modern Law and State theory does not only bear similarities, but also draws true epistemological parallels to theconstructions of Theology, Hans Kelsen intends to lay bare the ideological meaning that lies at the very core of the traditional dualism which constitutes Law and State into autonomous entities. Taking into account Kelsen´s original perceptions – which are seconded by more recent contributions from Claude Lefort and Hans Lindahl’s political and symbolic concepts and from Carl Schmitt’s (...) notions on political theology – our intention is now to demonstrate the highly conservative role played by the duality of the Law/State structure, whose aim is to remove, from under the sway of legal control, a considerable part of the State’s actions.Herebelow, therefore, we will analyse the very legitimacy of the so-called “Public Law,” which seems to point to a trend towards shunning the legal power regulation. Finally, based on the functional method pioneered by Ernst Cassirer, legal institutions such as “collective will” and “public interest” will be problematised, in order to ascertain whether they contain theological, conservative and authoritarian traits incompatible with the conceptual and substantial unity intrinsic to the Rule of Law. (shrink)

Background Doctors are increasingly faced with end-of-life decisions. Little is known about how medical students approach euthanasia. The objective of this study was to evaluate, among medical students and residents, the view on euthanasia and its variants; correlate such a view with empathy and religiosity/spiritualism; and with the stages of medical training in Brazil. Methods This is an exploratory cross-sectional study using an online questionnaire to be filled out on a voluntary basis among medical students and residents, consisting of: socio-demographic (...) data, an empathy questionnaire and questions with elaborate clinical cases that typify situations of the variants of euthanasia. Results From 1550 invitations, 273 volunteer participants responded (17.6%). The percentages of strong agreement/agreement on the concepts were: passive euthanasia (72.9%); active euthanasia (22.3%), orthothanasia (90.1%), dysthanasia (18.7%), assisted suicide (33%) and sedation (82.8%). Passive euthanasia, active euthanasia, dysthanasia and assisted suicide showed greater refusal with increasing length of medical training. Religious belief and degree of empathy did not significantly influence the opinion about the concepts. Strong agreement/agreement were: passive euthanasia (72.9%); active euthanasia (22.3%), orthothanasia (90.1%), dysthanasia (18.7%), assisted suicide (33%) and sedation (82.8%). Conclusions Passive euthanasia, active euthanasia, dysthanasia and assisted suicide showed greater refusal with increasing length of medical training. The external validation of our findings relies on the distinct legal, cultural, and religious frameworks found across various countries. (shrink)

p { margin-bottom: 0.21cm; } O objetivo do presente artigo é discutir a concepção de Direito, Justiça e Estado no pensamento estoico greco-romano, demonstrando a atualidade do tema e suas conexões com problemas contemporâneos tratados pela Filosofia do Direito, tais como os da legitimidade do poder e do universalismo da ordem jurídica. Em um primeiro momento são apresentados e problematizados elementos centrais da filosofia estoica, tais como as noções de lei natural, liberdade interior, igualdade formal e universalismo. Em seguida, mediante (...) uma análise histórica e filosófica de caráter crítico-comparativo são apresentados os três principais projetos de república pensados pelos estoicos: 1) a república radical e igualitarista de Zenão (ap. 334 a.C. – 262 a.C.), na qual se nega a juridicidade, eis que o direito é entendido como construção artificial que impede a fruição da liberdade; 2) a república legalista de Cícero (106 a.C. – 43 a.C.), quando o direito natural é positivado para servir enquanto instância racional de auto-reflexão e de auto-fundamentação das normas jurídico positivas e, finalmente, 3) a “república” de Sêneca (4 a.C. – 65 d.C.), na qual o direito inicialmente se deixa absorver pelo poder pessoal do Imperador Romano para, em um segundo momento, mostrar-se como elemento universal, preparando assim as bases para a futura concepção de direitos fundamentais própria da modernidade. (shrink)